União reajusta alíquota de contribuição previdenciária de servidores federais
Medida já valerá para a folha salarial de janeiro que será paga mês que vem.
Supremo nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
Supremo consagra o dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro.
ANS suspende a comercialização de 12 planos de saúde
Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais.
Após recusa de universidades, MEC desiste de retorno das aulas em janeiro
Ministério da Educação recua e decidiu revogar a portaria em que determina o retorno das aulas presenciais das universidades a partir de janeiro.
Projeto impede condenados por violência contra a mulher de assumir cargos públicos
Proibição valerá para cargo ou emprego público em órgãos da administração direta e indireta e nas empresas estatais.
Isenção de IRPF sobre parcelas indenizatórias sem acréscimo patrimonial
Parcela indenizatória que não fica caracterizada como acréscimo patrimonial ao trabalhador é isenta de IRPF.
Redução de 25% na jornada de servidores deixará mais de 9 milhões de processos sem solução
Mais de 100 mil casos de violência doméstica ficarão sem sentença pela redução da jornada dos servidores.
