STF vai decidir se servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade.
STF vai decidir se servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias.
PGR emite parecer favorável à OAB contra adiamento de pagamento de precatórios
Para a procuradoria a excepcionalidade da covid-19 não justifica a postergação do pagamento de precatórios com vencimentos até 2021.
A bola da vez: crise energética!
A turbulência no setor de energia está provocando inquietação na economia mundial que busca deixar para trás a depressão pandêmica.
TCU pede maior transparência dos recursos vinculados à União e sub-repassados as OS.
TCU pede maior transparência dos recursos vinculados à União e sub-repassados as Organizações Sociais 0S.
Administradora de shopping center fica isenta de responsabilidade por valores devidos a trabalhador
Administradora de shopping center fica isenta de responsabilidade por valores devidos a trabalhador que atuou em obra contratada por empreitada.
Comissão aprova regras para testes de aptidão física de gestantes e lactantes em concursos públicos.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou proposta que regulamenta os testes de aptidão física de gestantes e lactantes em concursos
TRF3 concede Benefício de Prestação Continuada a mulher com transtorno depressivo recorrente.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região concede Benefício de Prestação Continuada a mulher com transtornos depressivos recorrentes.
Tribunal de Contas da União analisa processo do 5G nesta quarta-feira.
O TCU realizou nesta quarta-feira sessão extraordinária para apreciação definitiva do processo relacionado à desestatização do 5G.
STJ e TRF da 1ª Região diz que arbitro é parte ilegítima para pedir homologação de sentença arbitral
STJ e TRF da 1ª Região julgam que somente àquele que foi beneficiado pela sentença arbitral possui legitimidade ativa para homologação da sentença.