O retrato da mulher na administração pública
A desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro.
Dosimetria da multa aplicada pelo Tribunal de Contas da União deve respeitar critérios objetivos
Dosimetria da multa aplicada pelo Tribunal de Contas da União deve respeitar critérios objetivos decide o Ministro Augusto Nardes do TCU.
Governo reabre negociação salarial com funcionalismo público
Mesa permanente será reinstalada na terça-feira. Servidores apontam perda de 40%, mas orçamento só garante reajuste de 5%.
RECESSO FORENSE
No período, os prazos processuais ficarão suspensos, e o atendimento ao público será mediante agendamento.
Empresária tem direito à restituição de crédito tributário mesmo filiada a Associação Posteriormente
Empresária tem direito à restituição de crédito tributário reconhecido em mandado de segurança coletivo mesmo com filiação tardia a Associação.
TCU aplica prescrição intercorrente em Processo Administrativo
Jurisprudência do Tribunal de Contas da União - TCU, aplica prescrição intercorrente - no curso do processo - parado mais de 3 (três) anos.
B&M RECOMENDA - INFRAESTRUTURA - PPPS E CONCESSÕES
Neste mês a Benedito & Melo recomenda o acesso ao blog Radar PPP que contém a apresentação de todas as novidades no mercado de PPPs e Concessões.
Comunicado SISTEMA CGTEletrosul
Informativo do plano de Previdência Complementar ELOS CGT Eletrosul
Ministério da Economia estabelece novas regras para cessão e requisição de servidores federais.
Secretaria de Desburocratização estabelece novas regras para a cessão e requisição de servidores e empregados públicos federais.