Comunicado setor elétrico - ELETROBRÁS, CGT ELETROSUL E SUBSIDIÁRIAS
Informativo sobre os processos da Eletrobrás.
24 de maio de 2023
Governo do DF deve restituir desconto em salário por atestado não homologado
TJDFT determina que Secretaria de saúde restitua o valor descontado indevidamente do contracheque de servidora médica por não homologar seus atestados
02 de maio de 2023
FGTS: STF começa a julgar uso da TR para correção dos saldos.
Dois ministros já votaram para considerar que o índice de correção não pode ser inferior ao da poupança, mas agora houve novo pedido de vista.
03 de abril de 2023
O retrato da mulher na administração pública
A desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro.
02 de março de 2023
Dosimetria da multa aplicada pelo Tribunal de Contas da União deve respeitar critérios objetivos
Dosimetria da multa aplicada pelo Tribunal de Contas da União deve respeitar critérios objetivos decide o Ministro Augusto Nardes do TCU.
07 de fevereiro de 2023
Governo reabre negociação salarial com funcionalismo público
Mesa permanente será reinstalada na terça-feira. Servidores apontam perda de 40%, mas orçamento só garante reajuste de 5%.
21 de dezembro de 2022
RECESSO FORENSE
No período, os prazos processuais ficarão suspensos, e o atendimento ao público será mediante agendamento.
29 de novembro de 2022
Empresária tem direito à restituição de crédito tributário mesmo filiada a Associação Posteriormente
Empresária tem direito à restituição de crédito tributário reconhecido em mandado de segurança coletivo mesmo com filiação tardia a Associação.
15 de novembro de 2022
TCU aplica prescrição intercorrente em Processo Administrativo
Jurisprudência do Tribunal de Contas da União - TCU, aplica prescrição intercorrente - no curso do processo - parado mais de 3 (três) anos.